Min. Cármen Lúcia foi relatora do caso; em inquérito, vereador é acusado de cobrar propina
Magistrado é o relator de um pedido que tenta impedir eventual detenção do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado
O parlamentar afirmou e confirmou a destinação dos recursos extras para a instituição em 2022
Presidente e ministros anunciaram nesta quinta-feira (9/5) primeiro pacote de ajuda financeira para recuperar o estado gaúcho
Um dos mandados foi cumprido no presídio federal de Campo Grande, onde um dos alvos está detido
Modelo prevê que o responsável por sentença não é o mesmo do inquérito
Entre os assuntos de destaque estão: macas presas no João Paulo II; Rodada de Comércio Brasil-Peru; Fortaleza do Abunã abandonada e muito mais
Ministro concedeu liberdade provisória ao militar. Cid estava preso desde do dia 22 de março após descumprir medidas cautelares
Saiba também que o deputado federal Fernando Máximo já decidiu quem deseja na prefeitura de Porto Velho; esse sábado tem a carreata de São Jorge, em Porto Velho; Vendedores ambulantes serão uma preocupação na praça da EFMM
Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário
Parlamentar condena ações da PF após denúncias de jornalista
Em fevereiro, ex-presidente passou dois dias na embaixada, em Brasília
Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
Mandados de busca e apreensão e indisponibilidade de bens são cumpridos por ordem do Supremo
Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
Fica permitido foto na CNH utilizando vestuário religioso ou lenços na cabeça em pessoas em tratamento de saúde
Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios
O afastamento de Isau Fonseca ocorreu em 26 de março, durante a operação "ARCANA REVELADA"
No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais
A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)
A proposta garante a liberdade de expressão e o livre funcionamento das redes sociais
No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas
Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário
Segundo Fux, o poder das Forças Armadas é limitado e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes
Entre outros pontos, a parceria vai viabilizar estudos sobre os impactos econômicos e sociais das decisões do STF e ações de combate à desinformação
Primeira Turma confirmou que compartilhamento de dados pode ocorrer de forma espontânea pelo Coaf ou a requerimento da autoridade policial
Conversas e mais conversas para as eleições é o que não faltam na capital; Censipam prevê que esse ano, teremos uma seca pior que a de 2023; Porto Velho Shopping tem evento voltado para autistas
Para 31% dos entrevistados, réus e condenados devem ser poupados de punição
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.
Ex-presidente se hospedou no local de 12 a 14 de fevereiro
Assessor de Domingos Brazão, acusado de ser mandante da morte de Marielle, Robson Calixto, o "Peixe", receberia dinheiro da milícia em igreja de Malafaia, que surtou nas redes e confessou que paga policiais como segurança da igreja.
Acusados de serem mandantes do assassinato estão em presídio federal de Brasília
Em operação realizada no RJ, a PF prende suspeitos da morte de Marielle Franco
Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados
Tenente-coronel prestou depoimentos sobre áudios em que ele relata pressão da Polícia Federal durante oitivas
Prefeito de Jaru tenta ‘calar’ a imprensa da cidade
Alunos de RO ocupam 23ª posição entre estados com bolsas de mestrado e doutorado
Vídeo mostra grave acidente com três vítimas na capital
Disbiose Intestinal causas, sintomas e tratamentos
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“Andamos com um alvo nas costas”, diz policial penal federal após ataque
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Formatura de Jakson Cardozo de Oliveira na Unopar
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